Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o AI Couple Photo, incluindo nosso site, ferramentas de envio de imagens, recursos de geração com IA, contas, créditos, assinaturas, downloads e serviços relacionados, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar, não use o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O AI Couple Photo oferece geração de fotos de casal com IA e outras ferramentas criativas relacionadas. Você pode enviar retratos autorizados de pessoas adultas, escolher um estilo, gerar fotos de casal com IA, salvar o histórico de criações, baixar resultados e utilizar os recursos de créditos ou assinatura quando disponíveis.

Alguns recursos podem exigir uma conta, créditos, um plano pago ou uma assinatura ativa.

3. Contas de usuário

Você é responsável pelas credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada por meio dela. Você concorda em fornecer informações precisas e em manter sua conta segura.

Podemos restringir, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, façam uso indevido do Serviço ou gerem riscos legais, de segurança, de cobrança ou de abuso.

4. Direitos sobre imagens enviadas e conteúdo gerado

Você deve ser titular de todos os direitos, permissões e consentimentos necessários sobre cada foto que enviar, ou dispor deles. Você é responsável por garantir que as imagens enviadas e o uso dos resultados gerados não violem leis, direitos de terceiros, direitos de privacidade ou de imagem, nem estes Termos.

Você mantém seus direitos sobre as fotos que enviar. Ao enviá-las, você nos concede apenas os direitos limitados necessários para processá-las, gerar resultados, disponibilizar downloads, manter o histórico, operar os recursos da conta e aplicar estes Termos.

Os direitos sobre os resultados gerados dependem dos direitos que você possui sobre as fotos enviadas. Se você tem o direito de usar suas fotos comercialmente, poderá usar os resultados gerados comercialmente, desde que cumpra estes Termos e a legislação aplicável.

O AI Couple Photo e seu site, interface, modelos, software, marca e recursos do Serviço permanecem protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Estes Termos não transferem a você a propriedade do Serviço em si.

5. Uso aceitável e conteúdo proibido

Você concorda em não usar o Serviço para enviar, gerar, solicitar, compartilhar ou distribuir:

• Fotos de crianças ou de qualquer pessoa menor de idade.
• Conteúdo com nudez, sexual, explícito, pornográfico ou adulto.
• Imagens de pessoas quando você não possui os direitos, permissões ou consentimentos necessários.
• Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos.
• Conteúdo ilegal, enganoso, fraudulento, difamatório, assediador, abusivo, baseado em ódio, discriminatório, explorador ou prejudicial.
• Conteúdo destinado a se passar por outra pessoa, enganar, ameaçar, explorar ou prejudicar alguém.
• Malware, spam, abuso automatizado, raspagem de dados, ataques a credenciais ou tentativas de contornar limites ou controles de segurança.

Podemos recusar o processamento, remover, bloquear, restringir ou desativar o acesso a conteúdo ou contas que violem estes Termos ou gerem riscos legais, de segurança, de cobrança ou de abuso.

6. Créditos, cobrança, assinaturas e cancelamento

Os recursos pagos, pacotes de créditos, planos, benefícios de assinatura, condições de renovação, benefícios de armazenamento e preços são exibidos na página de preços, na página de pagamento ou na área de cobrança da conta. Ao adquirir recursos pagos, você concorda com as condições exibidas no momento da compra.

Os créditos podem ter datas de expiração, regras de uso e limites específicos de cada plano. Créditos e benefícios de assinatura podem depender do período de cobrança e do plano adquirido.

Quando houver assinaturas disponíveis, elas poderão ser renovadas automaticamente, salvo se canceladas antes da próxima data de renovação. O cancelamento geralmente impede renovações futuras, mas não anula retroativamente os benefícios já concedidos durante o período de cobrança vigente, exceto quando exigido por lei ou indicado de outra forma no momento da compra.

7. Reembolsos

Produtos digitais e virtuais geralmente não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou indicado de outra forma no momento da compra.

Se uma geração falhar ou for recusada pelo Serviço após o consumo de créditos, o Serviço poderá devolver os créditos consumidos à sua conta. A devolução de créditos não gera automaticamente um reembolso em dinheiro.

Questões de cobrança e elegibilidade para reembolso poderão ser avaliadas caso a caso, conforme as condições de pagamento, as regras do produto e a legislação aplicável.

8. Armazenamento, histórico e downloads

Fotos enviadas, resultados gerados, histórico e downloads podem ser armazenados por períodos limitados, dependendo do status da conta, benefícios do plano, limites de armazenamento e regras do produto. Você é responsável por baixar e guardar os resultados gerados que deseja manter.

Podemos remover conteúdo armazenado quando ele expirar, violar estes Termos, exceder os limites do plano ou deixar de ser necessário para a prestação do Serviço.

9. Privacidade

O tratamento das informações da conta, fotos enviadas, resultados gerados, registros de cobrança e histórico está descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos restringir, suspender ou encerrar o acesso se você violar estes Termos, fizer uso indevido do Serviço, deixar de pagar valores devidos, gerar risco legal ou de segurança ou interferir no funcionamento do Serviço.

A rescisão não extingue obrigações que devam continuar vigentes, incluindo obrigações de pagamento, disposições sobre propriedade, restrições ao uso indevido, limitação de responsabilidade e disposições relativas a disputas.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis decorrentes do uso do Serviço.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados conforme a legislação aplicável.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão publicadas nesta página com uma data de vigência atualizada. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.